A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu rejeitar a denúncia contra Fátima Pacheco, prefeita de Quissamã, em um caso envolvendo supostas irregularidades no uso de verbas públicas. A decisão baseou-se na falta de elementos que comprovassem a prática de qualquer ato ilícito por parte da gestora.
De acordo com o parecer judicial, as acusações não apresentavam fundamento suficiente para justificar a continuidade do processo. A defesa da prefeita argumentou que a denúncia era infundada e que as ações administrativas seguiam os princípios da legalidade e transparência.
Fátima Pacheco celebrou a decisão como uma demonstração da importância da justiça para proteger gestores públicos contra alegações injustificadas. “A verdade prevaleceu, e seguimos trabalhando pelo povo de Quissamã com responsabilidade”, declarou.
O caso destaca a importância de denúncias bem fundamentadas para garantir a eficiência do sistema judicial, evitando desgaste político e administrativo para gestores públicos.
