Uma das maiores dificuldades nos processos de família, especialmente no arbitramento de pensão alimentícia, bem como na execução, é comprovar o nível de riqueza do pai.
Quando se trata de demonstrar o nível de vida de um genitor, há diversos meios que podem ser utilizados para comprovar tanto a capacidade financeira quanto as condições de vida do devedor, visando o arbitramento de uma pensão alimentícia justa ou, no caso de inadimplência, a execução dessa pensão. Aqui estão alguns dos meios que podem ser usados:
✔️ Quantidade de veículos e o tipo dos veículos são ótimos indicativos de bom padrão de vida.
Alguns Estados do País permitem que qualquer pessoa pesquise a propriedade de veículos pelo CPF ou CNPJ.
✔️ Quantidade de imóveis e a região em que estão localizados.
É possível pesquisar imóveis pelo CPF ou CNPJ no portal CRI. Se você souber o endereço do imóvel, é só solicitar a cópia do registro no Cartório de Registro de Imóveis.
✔️ Quantidade de viagens realizadas por ano e o tipo de viagem.
Esses são ótimos indicativos de riqueza.
Você pode juntar fotos das redes sociais para demonstrar as viagens realizadas.
✔️ Serviços cotidianos podem indicar o padrão de vida da pessoa, e podem ser bons indícios de um bom nível de riqueza.
Conversas no WhatsApp, trocas de e-mails ou fotos em redes sociais podem ser utilizados. Exemplos incluem:
- Valor do aluguel e do condomínio.
- Motorista particular, empregada doméstica em tempo integral, babá, piscineiro, jardineiro…
- Despesas gerais, como o valor gasto em supermercado, bares, restaurantes e outros locais frequentados.
- Hobbies de alto custo, como ciclismo, automobilismo, tênis, canoagem, degustação de bebidas, clube de tiros…
Demonstre que esses são os hobbies do genitor com fotos, mensagens, redes sociais e o preço dos equipamentos utilizados, além dos locais frequentados, realizando orçamentos e pesquisas na internet.
✔️ Propriedade de empresa de grande porte.
Se ele for proprietário de uma empresa de grande porte, isso também pode ser um indicativo de riqueza.
Acima, listei alguns meios eficazes para comprovar o nível de vida do genitor, os quais podem ser utilizados tanto para pleitear o arbitramento de uma pensão alimentícia justa para o seu filho quanto para buscar a execução dos valores devidos, no caso de inadimplência do genitor.
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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